Se você é um empreendedor, é provável que já tenha ouvido falar sobre o registro de marca. Mas o que exatamente é isso e por que é tão crucial para o sucesso do seu negócio? Este artigo visa esclarecer a importância do registro de marca para empreendedores como você.
O que é o Registro de Marca?
O registro de marca é um procedimento pelo qual uma empresa resguarda sua identidade visual e nome, ou seja, sua marca. Não basta apenas ter um CNPJ registrado com o nome da empresa; é necessário registrar o nome utilizado nas atividades comerciais no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Este é o único meio de proteger verdadeiramente sua marca. Ao fazer isso, a empresa garante o direito exclusivo de uso em todo o Brasil, impedindo terceiros de utilizá-la indevidamente.
A Importância do Registro de Marca
Registrar sua marca é fundamental, pois a identidade visual da sua empresa é uma ferramenta vital de comunicação com o mercado. Sua marca permite que seus clientes identifiquem seus produtos e serviços com mais facilidade, diferenciando-os da concorrência.
O registro concede à empresa a garantia de que ninguém mais poderá usar sua marca sem permissão, protegendo sua reputação e evitando conflitos com outras empresas. Além disso, o registro pode aumentar o valor da empresa, devido à segurança que o registro traz e também transformando a marca em um ativo intangível capaz de gerar receita por meio de licenciamento.
Riscos de Não Registrar Sua Marca
Não registrar a marca logo no início de sua jornada no empreendedorismo é uma falha grave e gera grandes riscos que seu negócio não precisaria correr. Sabendo disso, confira a seguir alguns dos riscos de não registrar sua marca.
Perda da Marca
Existe o risco de perder a marca e ser impedido de realizar atividades vitais para o negócio devido a algum impedimento do uso da marca por um concorrente.
Notificações e Multas
A empresa pode ser notificada e multada por uso indevido de marca, visto que pode existir outra empresa que utilize uma marca registrada igual ou muito semelhante à que você utiliza em suas atividades comerciais.
Sendo assim, o dono da marca tem o direito de notificá-lo solicitando que você pare de utilizar a marca através de qualquer meio, além de solicitar indenização e multa por uso indevido de marca registrada.
Perda de Investimentos
Investimentos em marketing, uniformes, fachadas e outros itens relacionados à marca podem ser perdidos, especialmente se a marca não estiver registrada e um concorrente registrá-la antes de você. Assim, seu concorrente possuirá o direito de uso exclusivo da marca, e você será obrigado a parar de utilizá-la.
Lembre-se de que, para o INPI, o dono da marca é quem a registra primeiro. Caso a sua marca seja inviável de ser registrada, será muito difícil reverter esta situação. Levando em consideração os riscos citados acima, fica clara a importância do registro para a segurança do negócio.
Como Registrar sua Marca?
O processo de registro é conduzido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o qual obedece a algumas etapas essenciais sendo estas resumidas a seguir, caso tenha interesse confira o artigo onde apresento mais detalhes sobre as etapas do registro de marca no Brasil. Vejamos as etapas:
1. Verificar o Status da Marca
Antes de iniciar o registro, é crucial verificar se a marca já não está registrada por outra empresa. Isso pode ser feito facilmente através do site do INPI.
2. Pesquisa de Anterioridade
A pesquisa de anterioridade, realizada por consultorias especializadas como a ACDR Advocacia, é vital. Nesta etapa verifica-se a existência de marcas semelhantes ou idênticas no mercado.
Caso não haja marcas semelhantes ou iguais, o processo poderá seguir para os próximos passos. Esta etapa é muito importante para evitar desperdício de dinheiro e para melhorar as chances de sucesso no registro.
3. Elaborar o Pedido de Registro da Marca
O pedido deve conter informações detalhadas sobre a empresa, a marca e os produtos ou serviços relacionados. A atenção aos detalhes é crucial para evitar negações de registro, pois os avaliadores do INPI podem interpretar o seu pedido de maneira equivocada.
4. Enviar o Pedido para o INPI
Após a elaboração do pedido, envie-o ao INPI, acompanhado das taxas necessárias. O INPI analisará o pedido e, se estiver correto, concederá o registro da marca. Lembre-se de ficar atento ao andamento do processo para evitar surpresas, já que ele possui várias etapas e, em alguns casos, pode ser necessário intervir.
Quanto Tempo Leva o Registro?
O processo pode durar de 12 a 36 meses, dependendo da complexidade da marca e do número de processos em andamento no INPI. Portanto, iniciar o processo o quanto antes é fundamental para garantir a proteção da marca. Após a concessão do registro, a vigência da marca é de 10 anos, com a possibilidade de renovação ilimitada.
Conclusão
Registrar a marca é essencial para proteger sua empresa, garantindo seu reconhecimento e valorização no mercado. Embora seja um processo complexo, é vital para o sucesso de qualquer empresa que deseja se destacar. Além disso, traz benefícios como a proteção da reputação da empresa, aumento de valor e geração de receita por meio do licenciamento da marca. Isso destaca a importância do registro de marca.
Assim, contar com o suporte de um advogado especializado em propriedade intelectual, como os profissionais da ACDR Advocacia, é essencial, pois você terá assistência em todas as etapas do processo de registro, garantindo que sua marca esteja protegida da melhor maneira possível.
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